Fonte Anvisa Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos. A Resolução RDC nº 839/2023 atualizou o marco regulatório de novos alimentos e novos ingredientes. O novo marco prevê a possibilidade de consulta prévia à Anvisa para verificar se um alimento ou ingrediente está no âmbito de aplicação da norma. Assim, caso uma […]
Fonte Anvisa Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos. A Resolução RDC nº 839/2023 atualizou o marco regulatório de novos alimentos e novos ingredientes. O novo marco prevê a possibilidade de consulta prévia à Anvisa para verificar se um alimento ou ingrediente está no âmbito de aplicação da norma. Assim, caso uma […]
Fonte Anvisa Ferramenta exibe informações agregadas e facilita o peticionamento. A Anvisa disponibilizou um novo sistema para consulta de assuntos de petição. A ferramenta permite ao usuário verificar detalhadamente as informações de cada assunto, além de utilizar filtros com diferentes critérios, tais como: Atividade, Serviço, Tipo de Solicitação e Sistema de Peticionamento. O resultado da consulta […]
Fonte Anvisa Novos códigos de assuntos deverão ser utilizados para petição de importação/exportação pela modalidade de Remessa Expressa. A Anvisa informa que já estão disponíveis quatro novos códigos assuntos de petições primárias para importação pela modalidade de Remessa Expressa. É importante esclarecer que dois deles se referem à importação de amostras biológicas humanas para fins […]
Fonte Anvisa Anvisa alerta que a atualização somente deve ser carregada no repositório após deferimento e publicação da petição de alteração. Atenção, setor regulado da área de produtos para saúde! As atualizações de instruções de uso decorrentes de alteração de aprovação requerida devem ser carregadas no repositório documental de dispositivos médicos somente após o deferimento […]
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