Fonte Ministério da Economia Medida permite verificar efeitos de regulações governamentais. O Ministério da Economia lançou nesta segunda-feira (21/2) o Guia Orientativo para Elaboração de Avaliação de Resultado Regulatório (Guia de ARR). A publicação é mais um esforço do governo federal no processo de melhoria da qualidade regulatória no país. A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) […]
Fonte Ministério da Economia Normativo é peça-chave na modernização do arcabouço normativo brasileiro de defesa comercial. Foi publicada nesta terça-feira (15/2) a Portaria Secex nº 172/2022, que moderniza o arcabouço normativo brasileiro de investigações sobre subsídios e medidas compensatórias. A ação dá sequência à promulgação do Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, […]
Fonte Ministério da Economia País ultrapassa projeções desafiadoras com retomada do superávit primário e endividamento em queda. A aceleração e o aprofundamento do processo de consolidação fiscal promovidos pelo atual governo permitiram que o Brasil enfrentasse os choques provocados pela pandemia da Covid-19 sem comprometer o controle das contas públicas. Além disso, os ajustes levaram […]
Fonte Ministério da Economia Secretário especial adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais apontou impacto positivo de medidas do governo como causa para a melhora do ambiente de negócios. A relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos avançou nos últimos dois anos, apesar da pandemia, com a implementação de medidas em áreas como facilitação de […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre as normas referentes a investigações antidumping previstas no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, para fins de cumprimento do Decreto no 10.139, de 28 de novembro de 2019. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-171-de-9-de-fevereiro-de-2022-379484854
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