Decreto visa preservar competitividade de produtos da Zona Franca de Manaus

Fonte Ministério da Economia Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida. Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva, nesta quarta-feira (24/8), para detalhar o Decreto nº 11.182/2022. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o novo decreto consolidou a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]

Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback

Fonte Ministério da Economia Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 208/2022, para simplificar regras de utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção. Nesses regimes, as empresas […]

PagTesouro possibilita pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito

Fonte ministério da Economia Plataforma digital permite visualizar pagamento em poucos segundos após sua finalização. Pagamentos das taxas para emissão de passaporte, de registro de patentes, de inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de outros serviços podem ser realizados de forma totalmente digital pela plataforma PagTesouro. O serviço […]

Projeto aumenta concorrência no transporte de combustíveis para reduzir preços

Fonte Ministério da Economia Proposta dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia viabiliza o acesso de mais empresas a dutos e terminais aquaviários operados pela Petrobras que estejam com capacidade ociosa. Foi encaminhado ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (19/8), um projeto de lei que altera a Lei do Petróleo, aumentando a concorrência no […]

Debates sobre Comércio Exterior buscam soluções para micro e pequenas empresas e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica

Fonte Ministério da Economia Iniciativa representa oportunidade para startups, negócios de impacto e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica. O Ministério da Economia (ME) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Wylinka, abrem inscrições para os Desafios do Comércio Exterior, que são ciclos de inovação aberta e que buscam soluções […]

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