Fonte Siscomex Alteração de TA da Anvisa Comunicamos que a partir de 05/11/2025 serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 1. Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa: (TA E0134, […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Integração dos órgãos responsáveis pelo licenciamento nas importações representa marco para um processo mais econômico e ágil no comércio exterior O Governo federal avança no processo de modernização do comércio exterior brasileiro. A partir de outubro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Agência Nacional […]
Fonte Anvisa Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação Em atendimento ao Cronograma de Ligamento da Duimp publicado em 01/10/2025, comunicamos que a partir de hoje, 06/10/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que satisfaçam simultaneamente as características abaixo poderão ser registradas por meio da Declaração Única […]
Fonte Siscomex Tratamento administrativo do Mapa durante a migração para o Novo Processo de Importação Comunicamos que foi publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária a Portaria Mapa n° 835, de 9 de setembro de 2025, que dispõe sobre o controle agropecuário nas operações de importação de produto de interesse agropecuário sujeitas a registro no […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo do MAPA Comunicamos que a partir de 07/07/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: A) Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “Mercadoria(NCM)” indicados […]
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