Fonte Siscomex Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 8/12/2023, serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Registro de […]
Fonte Siscomex Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 20/11/2023, serão realizadas as seguintes alterações no LPCO de seguro de crédito à exportação (pré-embarque): O nome do modelo E00135 será alterado de “Seguro de Crédito à Exportação – Defesa e Garantias (Pré-Embarque)” […]
Fonte Siscomex Anvisa anuncia início da nova fase Integração LI/LPCO no Portal Único em 06/11 O SINDASP sempre enfatiza a importância da atualização constante de seus associados sobre temas de comércio exterior. Uma dessas recentes novidades chega da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sobre o novo sistema integrado para anuência (autorização) de importação de […]
Fonte Siscomex Alteração do tratamento administrativo da ANVISA Comunicamos que a partir de 06/11/2023 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os novos modelos de LPCO a serem utilizados são segregados por categorias de produtos e integrados ao Siscomex-LI. Seguem abaixo […]
Fonte Anvisa Conheça as alterações e o prazo de adequação. Anvisa publicou a versão 5.2 da Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO, com alterações em códigos de assunto de importação. A principal alteração foi a criação do código de assunto de petição secundária 90489 – Fiscalização Sanitária para Desinterdição de mercadoria sob pendência sanitária, dentro […]
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