Fonte Siscomex Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação Em atendimento ao Cronograma de Ligamento da Duimp publicado em 01/10/2025, comunicamos que, a partir de 03/11/2025, as operações de importação abaixo relacionadas, envolvendo produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação […]
Fonte Siscomex Alteração de TA da Anvisa Comunicamos que a partir de 05/11/2025 serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 1. Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa: (TA E0134, […]
Fonte Siscomex Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior Comunica-se que, em 06/10/2025, foi implantada em produção a Release Zambeze (R68) do Portal Único de Comércio Exterior – Módulo Importação. A atualização traz aprimoramentos funcionais e correções voltadas à melhoria da experiência do usuário e à ampliação da integração entre os sistemas do Portal Único. 1. Controle […]
Fonte Anvisa Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação Comunicamos que, a partir de 13/10/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Amarela” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado […]
Fonte Portal Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Decex – Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade Em complemento às Notícias Siscomex Importação nº 029/2025 e nº 031/2025, informamos que, a partir de 09/10/2025, estão vigentes alterações nos Tratamentos Administrativos sob responsabilidade do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) no Portal Único Siscomex, relativos à […]
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