Importação nº 036/2023

Fonte Siscomex Alteração na sistemática de uso de certificados de conformidade de terceiros em processos de licenciamento de importação – Inmetro O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que devido a implementação de uma melhoria de segurança no sistema Orquestra, a partir de 30/06/2023 os pedidos de anuência protocolados neste sistema com o […]

Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação

Fonte Anvisa Plano de contingência para o Peticionamento Eletrônico de Importação será encerrado e petições irão migrar para o Portal Único de Comércio Exterior. Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os usuários […]

Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos

Fonte Anvisa Essa duplicidade alonga as filas de análise e ocasiona elevação nos tempos de análise. Entenda! A Anvisa orienta que as empresas evitem a duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação. Nesse sentido, recomenda-se que elas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta consultas, disponível neste link.    Caso o processo conste na consulta, deve-se […]