Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Produtos fumígenos e 24049200 – Anvisa Comunicamos a realização das seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): A) Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” a seguir, […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Descubra, em 7 pontos, como a Reforma Tributária e a primeira etapa de sua regulamentação (Lei Complementar 214, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva), trazem impactos positivos para o comércio exterior brasileiro. Fim da cumulatividade de tributos, eliminando o resíduo tributário e tornando […]
Fonte Siscomex Alteração no tratamento administrativo da ANVISA Comunicamos que a partir de 03/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 30049092 (Crisarobina; disofenol) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitas à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação […]
Fonte Anvisa Novo código deve ser usado exclusivamente para petições de Cadifa. A Anvisa informa que, desde 15 de junho, está ativo um novo código de assunto para o aditamento (complementação de informações) da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa). O novo código deve ser usado para solicitações de análise otimizada, conforme previsto na Resolução da […]
Fonte Anvisa Procedimento otimizado temporário de análise de registro e pós-registro de medicamentos, insumos e produtos biológicos foi prorrogado até 31 de março de 2024. Nos próximos dias 21 e 22 de março, a Anvisa irá realizar, em Brasília (DF), o Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Vigilância Sanitária. O evento promoverá a cooperação e […]
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