Fonte Siscomex Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI) A partir do mês de outubro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) iniciarão o período de desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp). […]
Fonte Siscomex Adesão do MCTI ao NPI Comunicamos que a partir 30/09/2024 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) passam a requerer a “Licença de Importação – Área Química” (TA I0997, modelo LPCO I00065), a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Resultado é 1,1% superior a igual período do ano passado; corrente de comércio chega a US$ 400 bi e saldo positivo agora é de U$ 54 bi As exportações brasileiras batem recorde no acumulado de janeiro a agosto de 2024, e chegam a US$ 227 bilhões, o […]
Fonte Siscomex Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação Tendo em vista a alteração dos Tratamentos Administrativos aplicados às importações de produtos sujeitos à fiscalização sanitária comunicada pelas Notícias Siscomex nº 036/2024 e nº 037/2024, bem como por notícia veiculada no site da Anvisa, insta à Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 30063011 Comunicamos que no dia de hoje, 27/08/2024, foi promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 30063011 – Preparações opacificantes para exames radiográficos à base de ioexol – da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da […]
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