Fonte Anvisa Essa duplicidade alonga as filas de análise e ocasiona elevação nos tempos de análise. Entenda! A Anvisa orienta que as empresas evitem a duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação. Nesse sentido, recomenda-se que elas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta consultas, disponível neste link. Caso o processo conste na consulta, deve-se […]
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Porto de Santos registra novo recorde anual em 2021 puxado pelo aumento de contêineres, soja e fertilizantes
Fonte Porto de Santos O Porto de Santos encerrou o ano de 2021 com novo recorde de movimentação de cargas, atingindo 147,0 milhões de toneladas, 0,3% acima do verificado em 2020. Os aumentos na movimentação de contêineres, soja e fertilizantes foram determinantes para esse resultado. As cargas de importação se sobressaíram com aumento de 10,4%, […]
Balança tem superávit de US$ 806 milhões até segunda semana de janeiro
Fonte Ministério da Economia Com US$ 9,94 bilhões em exportações e US$ 9,13 bilhões em importações, corrente de comércio aumentou 26,6%, alcançando US$ 19,07 bilhões. A balança comercial registrou superávit de US$ 806 milhões até a segunda semana de janeiro. Comparado a janeiro de 2021, pela média diária, as exportações cresceram 33% e somaram US$ […]
DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.933-de-11-de-janeiro-de-2022-373328154
Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência
Fonte Anvisa Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no […]
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