Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO – Versão 4.5

Fonte Anvisa Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/cartilha_peticionamento-de-importacao-por-meio-de-lpco/view  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-395-de-30-de-agosto-de-2022-425719381  

Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurídico brasileiro

Fonte Ministério da Economia Em reunião nesta quarta-feira (17/8), Comitê-Executivo de Gestão também reduziu tarifas de importação de airbags para proteção de motociclistas, proteínas do soro do leite, e complementos alimentares, entre outras medidas. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (17/8) resolução para […]

Inclusão de tratamento administrativo 30021590 – MAPA

Fonte Siscomex Comunicamos que a partir de 10/08/2022 será promovida a alteração abaixo no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30021590 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, com anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: 1 – Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo relacionado: Destaque 002 – […]

Balança comercial tem superávit de US$ 1,2 bilhão na primeira semana de agosto

Fonte Ministério da Economia Saldo positivo é resultado de US$ 7,2 bilhões em exportações e US$ 6,0 bilhões em importações. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,236 bilhão na primeira semana de agosto de 2022 e corrente de comércio US$ 13,251 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,244 bilhões e importações […]

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