Fonte Anvisa Interessados poderão enviar informações até o dia 9 de junho. A medida tem como objetivo identificar problemas no processo de importação. A Anvisa destaca que no dia 9 de junho encerra o prazo para contribuição da consulta dirigida, que visa coletar dados e informações para o processo de revisão do regulamento técnico que […]
Fonte Receita Federal Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de vigilância e repressão, entre outros. A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 19 de maio, o relatório de balanço aduaneiro de 2021, em que constam importantes melhorias nos processos de importação de mercadorias, com a finalidade de desburocratizar o processo […]
Fonte Receita Federal A verificação remota poderá ser utilizada pela Receita Federal e pelos demais órgãos ou entidades da administração pública federal. Foi publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para […]
Fonte Anvisa Documento elaborado pela Anvisa trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. Está disponível para consulta o documento Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada 579/2021. A publicação tem como objetivo detalhar os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. O documento, que reúne os […]
Fonte Ministério da Economia Medida inclui 15 cortes para evitar desabastecimento e 13 modificações permanentes na Tarifa Externa Comum do Mercosul; taxas caem a zero e 2%, respectivamente. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (20/4), em sua 193ª reunião, um conjunto de pleitos […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
