Fonte Receita Federal Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de vigilância e repressão, entre outros. A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 19 de maio, o relatório de balanço aduaneiro de 2021, em que constam importantes melhorias nos processos de importação de mercadorias, com a finalidade de desburocratizar o processo […]
Fonte Receita Federal A verificação remota poderá ser utilizada pela Receita Federal e pelos demais órgãos ou entidades da administração pública federal. Foi publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para […]
Fonte Anvisa Documento elaborado pela Anvisa trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. Está disponível para consulta o documento Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada 579/2021. A publicação tem como objetivo detalhar os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. O documento, que reúne os […]
Fonte Ministério da Economia Medida inclui 15 cortes para evitar desabastecimento e 13 modificações permanentes na Tarifa Externa Comum do Mercosul; taxas caem a zero e 2%, respectivamente. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (20/4), em sua 193ª reunião, um conjunto de pleitos […]
Fonte Anvisa Objetivo é coletar dados e informações da sociedade para a identificação de problemas no processo de importação. Informações devem ser enviadas entre 26 de abril e 9 de junho de 2022. A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 08/2022, que convoca qualquer pessoa ou instituição interessada no tema a enviar dados e informações para a identificação de […]
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