Fonte Siscomex CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no CCT Importação serão fechadas. Serão afetadas as seguintes transações: CONS-CARGA: Consulta ao detalhe da carga; CONS-VEIC: Consulta veículos/termos; MAN1-PE: Informa carga procedente do […]
Fonte Anvisa Medida aprimora o controle pré-mercado, a partir de critérios de risco. A Anvisa publicou o novo marco regulatório para a regularização de alimentos no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e a Instrução Normativa (IN) 281/2024 aperfeiçoam o controle pré-mercado de alimentos, a partir de critérios de risco. A medida reduz a carga administrativa tanto para o órgão regulador […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Números são resultado de exportações no valor de US$ 6,293 bi e importações de US$ 4,808 bi Na 4ª semana de fevereiro de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,48 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,10 bilhões, resultado de exportações no valor de […]
Fonte Anvisa Adesão ao programa, aprovada pela Diretoria Colegiada, permitirá o aperfeiçoamento e a qualificação do processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na reunião ordinária pública desta quarta-feira (21/2), uma portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) que possibilita o ingresso da Agência […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29349999 e 29214990 Comunicamos que a partir de 22/02/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do […]
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