Importação nº 028/2023

Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – NCM 90183213 – Anvisa Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 90183213 (Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência […]

Superávit comercial cresce 5,5% em abril e 17,9% no quadrimestre

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços No acumulado do ano, saldo comercial atingiu recorde de US$ 24,07 bilhões No mês de abril de 2023 as exportações brasileiras somaram US$ 27,37 bilhões e as importações, US$ 19,14 bilhões, o que representou uma queda de 0,3% nas vendas para outros países e uma retração de […]

PORTARIA SECEX Nº 241, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 468, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2023.   Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-241-de-14-de-abril-de-2023-477319680  

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diario Oficial da União IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 10.485, DE 2002. SUJEITO PASSIVO. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-65-de-21-de-marco-de-2023-476411102  

Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos

Fonte Anvisa A partir de 17/4, os fluxos de análise dos processos de importação serão harmonizados e centralizados em um único posto de anuência. A importação de dispositivos médicos, passíveis ou isentos de regularização junto à Anvisa, incluindo suas peças e acessórios, deve ser protocolizada, a partir de 17 de abril, com base na Resolução […]

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