Fonte Ministério da Agricultura e Pecuária Mapa monitora e inspeciona cargas de produtos importados; Produtos que não respeitam a legislação brasileira são descartados ou proibidos de entrar no país O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) elucida que o edital do aviso de leilão de compra de arroz beneficiado polido nº 47/2024 determina que o produto importado […]
Fonte Anvisa Confira quais as empresas, instituições e atividades estão isentas de Autorização de Funcionamento. A Anvisa informa que foi publicada, no início deste mês, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 860/2024. A nova norma alterou a RDC 16/2014, que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas. Assim, para esclarecer os importadores de bens […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Na quarta semana de maio, o superávit é de US$ 2,7 bi e corrente de comércio de US$ 12,8 bi, resultado de exportações no valor de US$ 7,7 bi e importações de US$ 5 bilhões Nesta segunda-feira (27/5), a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, […]
Fonte Siscomex Alteração no tratamento administrativo da ANVISA Comunicamos que a partir de 03/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 30049092 (Crisarobina; disofenol) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitas à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação […]
Fonte Siscomex Alteração nos modelos de LPCO da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que desde 23/05/2024 os modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) abaixo relacionados, a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior para anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passaram a exigir o preenchimento de […]
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