Importação nº 018/2024

Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Ibama, Anvisa, MCTI A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 01/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados […]

Nota técnica orienta sobre registro de produtos fitoquímicos

Fonte Anvisa Documento orienta empresas sobre registro de agrotóxicos à base de plantas enquanto normativa própria está em elaboração. A Anvisa publicou uma nota técnica com orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para o registro de produtos fitoquímicos como agrotóxicos. Os produtos fitoquímicos são aqueles cujos ingredientes são obtidos, exclusivamente, de matéria prima vegetal. Podem […]