Governo prepara pacote para concessão de hidrovias

4 de fevereiro de 2015

Após determinação do Palácio do Planalto, o Ministério dos Transportes começou a trabalhar no projeto de inclusão das hidrovias no Plano de Investimentos em Logística (PIL), programa pelo qual o governo federal faz concessões de projetos de infraestrutura à iniciativa privada. A expectativa é de que as primeiras licitações possam ocorrer ainda em 2015, provavelmente […]

Hidrovias serão beneficiadas com lei que exige construção de eclusas em barragens

13 de janeiro de 2015

O transporte hidroviário será beneficiado com a Lei nº 13.081/2015 – sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff esta semana – que permite a concessão dos serviços de exploração das eclusas pelo setor público a empresas privadas, por meio de licitação. A legislação caracteriza como serviço público a operação e a manutenção de eclusas ou […]