Fonte Diário Oficial da União O governo federal publicou, nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 10.922/2021 () para atualizar os valores da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mediante a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A atualização anual dos valores […]
Fonte Ministério da Economia Medida também inclui produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, além de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho. O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama […]
Decreto publicado hoje anula decisão tomada por Levy no início de abril de restabelecer alíquotas O governo federal voltou atrás e decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras que as empresas obtêm em decorrência da variação cambial. A medida, que está publicada no Decreto 8.451, assinado pela presidente Dilma […]
O posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA em Santos, além de receber novos servidores ainda este mês, será submetido a um processo de modernização para otimizar seus trabalhos no Porto. As mudanças ocorrem após entraves na liberação de mercadorias e embarcações pelo órgão, alvo de reclamações constantes. Essas medidas serão anunciadas oficialmente […]
