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RESOLUÇÃO GECEX Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-256-de-24-de-setembro-de-2021-347620297  

Resolução Gecex nº 257, de 24 de setembro de 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-257-de-24-de-setembro-de-2021-347593014    

Ref.: Resolução Gecex nº 249/2021 – Redução Temporária da alíquota de Importação

Fonte Diário Oficial da União Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo n° 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/ Covid-19. […]

Resolução Gecex n° 245 e n°246

Fonte Diário Oficial da União RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 07/21, nº 08/21 e nº 10/21, do Grupo Mercado Comum do Mercosul RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Concede […]

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