Anvisa altera norma e reduz custo regulatório para o setor produtivo de saneantes

Fonte Anvisa Medida simplifica alteração de rotulagem de saneantes para doação. A alteração de rotulagem de saneantes, para incluir dizeres relativos à doação de produtos, já podem ser dispensados de peticionamento e manifestação prévia da Anvisa. A Resolução RDC nº 878/2024 que alterou a RDC nº 492/2001, já está em vigor e a medida vale para saneantes […]

Orientação para atendimento à ampliação do prazo para comprovação de porte – empresas do Rio Grande do Sul

Fonte Anvisa Saiba como fazer a solicitação A Anvisa comunica que, para cumprir o disposto no artigo 4º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 863/2024, os interessados que necessitam de mais tempo para obter o documento que comprove seu porte econômico devem, de forma excepcional, enviar um e-mail para gegar@anvisa.gov.br com o assunto “Excepcionalidade Porte – RDC […]