Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços MPEs poderão ressarcir impostos que incidem na cadeia de bens industriais destinados ao mercado externo. Médias e grandes que operam em regimes especiais deixarão de recolher sobre serviços associados à exportação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28/7) a Lei do Acredita Exportação, […]
Fonte Sindasp No próximo dia 21 de novembro de 2023, das 09:30h às 11:30h, o SINDASP traz mais um evento de conteúdo gratuito. Nesta oportunidade, técnicos da Decex/Secex farão um Webinar sobre Regime Aduaneiro Especial Drawback. A novidade agora é a confirmação da participação do Diretor do DECEX, Dr. Renato Agostinho, que abordará, logo na […]
Fonte Sindasp UH nº 294/23 – SINDASP traz SECEX para Webinar sobre Regime Aduaneiro Drawback. Associados participarão de sorteios. Inscreva-se! No próximo mês, exatamente no dia 21 de novembro de 2023, das 09:30h às 11:30h, o SINDASP traz mais um evento de conteúdo gratuito. Nesta oportunidade, técnicos da Secex farão um Webinar sobre Regime Aduaneiro […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços OEA-Integrado Secex desburocratiza e reduz tempo para concessão do chamado “Drawback” a empresas consideradas de baixo risco Foram publicadas nesta quarta-feira (26/7) novas Portarias da Secretaria de Comércio Exterior que certificam mais três empresas no OEA-Integrado Secex. Até agora, 56 empresas instaladas no país foram habilitadas na […]
Fonte Siscomex AFRMM – Drawback Isenção Informamos que a isenção de Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, prevista no § 2º do art. 14 da Lei nº 10.893, de 2004, incluída pela Lei nº 14.366, de 2022, deverá ser informada no CE pelo beneficiário a partir da transação “Benefício -> […]
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