Fim do prazo para adequação de suplementos alimentares à RDC 243/2018

Fonte Anvisa Empresas devem se adequar às novas regras para essa categoria de alimentos. Saiba mais. Terminou no último dia 27 de julho o prazo para que as empresas adequassem seus produtos às novas regras para os alimentos enquadrados como suplementos alimentares. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 243, publicada em 2018, criou a categoria […]

Guilhotina regulatória revoga normas sobre Covid-19 que perderam a validade

Fonte Anvisa Normas relacionadas à Covid-19 são revogadas após o fim de sua vigência e da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Internacional (ESPII). A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada na última quarta-feira (19/7), uma guilhotina regulatória para revogar um conjunto de 15 normas da Anvisa relacionadas […]

Acompanhe a 9ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa de 2023

Fonte Anvisa A reunião será transmitida ao vivo, pelo canal da Agência no YouTube, nesta quarta-feira (21/6) às 9h30. 9ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa   Data: 21/6/2023, quarta-feira.    Horário: 9h30.    Nesta quarta-feira (21/6), a partir das 9h30, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) promove a sua 9ª Reunião Ordinária Pública de 2023. Acompanhe a atividade ao vivo, pelo canal da Anvisa no YouTube.    Confira a íntegra […]

Publicada Agenda de ARR 2023-2026 da Anvisa

Fonte Anvisa Documento divulga a relação de instrumentos regulatórios que serão objeto de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) no período. A Anvisa publicou, no dia 16/2, a Agenda de ARR 2023-2026, aprovada pela Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Pública – ROP 1/2023, realizada no dia 15/2/2023. Além da lista completa de instrumentos regulatórios que compõem […]

Melhoria na divulgação das minutas de instrumentos regulatórios

Fonte Anvisa Mudança facilita o acesso e promove transparência A Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL) e a Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatório (Asreg) disponibilizaram link na página das Reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol) no Portal da Anvisa (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/reunioes-da-dicol)  para acesso direto às minutas de instrumentos regulatórios que estão previstas para deliberação na reuniões publicadas […]

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