Fonte Siscomex Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). […]
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Importação n° 059/2025
Fonte Siscomex Implantação dos atributos de Anvisa e Mapa Em complemento à Notícia Siscomex nº 56/2025, comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp em decorrência do processo de adesão do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, os […]
Importação nº 056/2025
Fonte Siscomex Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”). Adicionalmente, informamos que serão implementados os atributos que deverão ser informados […]
Importação nº 029/2025
Fonte Siscomex Adesão do Decex ao NPI Comunicamos que desde o dia 31/03/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO correspondente à operação, dentre os listados a […]
Importação nº 001/2025
Fonte Siscomex Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”). As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e […]
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