Fonte Anvisa Consulta pública traz proposta de guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos Até o dia 29 de maio, os interessados nas publicações regulatórias da Anvisa poderão se manifestar por meio da Consulta Pública nº 1247/2024, que foi aberta para validar 77 normas consideradas obsoletas, ou seja, sem efeitos normativos. Como se trata […]
Fonte Anvisa Consulta pública traz proposta de guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos Até o dia 29 de maio, os interessados nas publicações regulatórias da Anvisa poderão se manifestar por meio da Consulta Pública nº 1247/2024, que foi aberta para validar 77 normas consideradas obsoletas, ou seja, sem efeitos normativos. Como se trata […]
Fonte Anvisa Contribuições para a Consulta Pública 1.220/2023 podem ser enviadas até o dia 2 de abril. Participe! Uma proposta da Anvisa de marco regulatório para a cosmetovigilância (monitoramento pós-comercialização/pós-uso de produtos cosméticos) está aberta para contribuições da população até o dia 2 de abril de 2024. Os principais pontos da norma em consulta pública […]
Fonte Anvisa Proposta inclui monografia das inflorescências de Cannabis sativa. Entenda. A Anvisa abriu a Consulta Pública (CP) 1.233/2024, a fim de receber contribuições sobre duas novas monografias e sete revisões de monografias da Farmacopeia Brasileira. Uma das propostas de inclusão é da nova monografia para as inflorescências de Cannabis sativa (Cannabis flos). A Agência esclarece que a publicação da monografia não representa a autorização […]
Fonte: Anvisa Norma que dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância recebe contribuições por 120 dias. A Anvisa abre as portas para a participação ativa da sociedade na consulta pública que visa aprimorar a norma sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância nas empresas (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 332/2005). A proposta é incorporar novas […]
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