Fonte Anvisa Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 7 de março. Participe. A Anvisa abriu duas consultas públicas sobre as Listas de substâncias restritas e proibidas para uso em produtos de higiene, perfumes e cosméticos, que estão disponíveis para avaliação e contribuições até o dia 7 de março. A Consulta Pública 1.304/2024 trata […]
Fonte Anvisa Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. A Anvisa abriu uma consulta pública sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários Sancionatórios (PAS) no âmbito da Agência A Consulta Pública 1.297/2024 está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. A Anvisa vem atuando em […]
Fonte Anvisa Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 24 de março de 2025. A Anvisa abriu, nesta terça-feira (24/12), uma consulta pública sobre requisitos sanitários federais para as Boas Práticas de Funcionamento dos Serviços que prestam Assistência Odontológica. A Consulta Pública 1301/2024 está disponível para avaliação e contribuições até o dia 24 de […]
Fonte Anvisa Medida tem como objetivo garantir à população brasileira o acesso seguro e a utilização racional de plantas medicinais e fitoterápicos. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na última quarta-feira (27/11), a realização de três consultas públicas (CPs) para revisão do marco regulatório de fitoterápicos. Os diretores também aprovaram o Relatório de Análise de […]
Fonte Anvisa Consulta Pública receberá contribuições dos interessados até 9 de setembro. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em reunião realizada na quarta (10/7), decidiu prorrogar por mais 60 dias o período para recebimento de críticas e sugestões relacionadas à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que trata da identificação e […]
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