Fonte Anvisa Consulta Pública receberá contribuições dos interessados até 9 de setembro. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em reunião realizada na quarta (10/7), decidiu prorrogar por mais 60 dias o período para recebimento de críticas e sugestões relacionadas à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que trata da identificação e […]
Fonte Anvisa Propostas tratam sobre autorização de funcionamento e boas práticas para armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária. Estão abertas para receber contribuições duas consultas públicas da Anvisa que tratam sobre atividades de armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. As […]
Fonte Anvisa Agência irá alterar critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência. Saiba mais. A Anvisa irá realizar uma consulta pública sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos da lista de medicamentos de referência. A medida foi aprovada na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (12/6). Medicamento de referência […]
Fonte Anvisa Consulta Pública receberá contribuições até o dia 11 de julho. Está aberta a Consulta Pública (CP) 1.249/2024 que trata da proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre a identificação e a classificação do grau de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. Os interessados em participar têm até 11 de […]
Fonte Anvisa Consulta pública traz proposta de guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos Até o dia 29 de maio, os interessados nas publicações regulatórias da Anvisa poderão se manifestar por meio da Consulta Pública nº 1247/2024, que foi aberta para validar 77 normas consideradas obsoletas, ou seja, sem efeitos normativos. Como se trata […]
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