Fonte Siscomex Atualizado dia 05/06/2024 O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As entregas […]
Fonte Siscomex Alteração nos modelos de LPCO da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que desde 23/05/2024 os modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) abaixo relacionados, a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior para anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passaram a exigir o preenchimento de […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 29/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” conforme redação a […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Ações da PNCE, lançada pelo MDIC em 2023, buscam alavancar participação de micro e pequenas empresas no comércio exterior O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) aderiu nesta sexta-feira (3/5) à Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e passa agora a […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos, coordenado por MDIC e MRE, discute também participação de mulheres no comércio, acordos de investimentos e reforma da OMC O Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos encerrou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a primeira rodada de reuniões presenciais sob […]
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