Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de […]
Fonte Anvisa Medida otimiza processos de importação e exportação, permitindo mais agilidade, segurança sanitária e redução de custos. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, durante a 8ª Reunião Pública de 2025, a nova Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 977, de 5 de junho de 2025, que estabelece os fluxos e procedimentos […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 04/06/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1) No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão dos tratamentos administrativos […]
Fonte Siscomex Alteração de modelo de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Cosméticos, saneantes, outras mercadorias sujeitas à intervenção sanitária Em atendimento ao cronograma disponibilizado na Notícia Siscomex Importação nº 042/2025, que comunica a retomada da implementação do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio As exportações totalizam US$ 124,1 bi e as importações, US$ 102,1 bi, com saldo positivo de US$ 22 bi e corrente de comércio de US$ 226,2 bi Somente na 3ª semana de maio de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,6 bilhão e corrente de comércio […]
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