Fonte Receita Federal do Brasil A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA. A Academia OEA consiste em uma […]
Fonte Diário Oficial da União O Ato Declaratório Executivo COANA nº 01, de 7 de janeiro de 2022, divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833/2003. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-coana-n-1-de-7-de-janeiro-de-2022-372800919 […]
Fonte Receita Federal Nota Diexp/Coana nº 0.120, 26 de novembro de 2021, a qual dispõe sobre o fim da utilização do Carnê ATA em virtude da ausência de manifestação de interesse por parte de qualquer entidade nacional para ocupar o lugar de associação garantidora e emissora, imprescindível para a continuidade do programa. Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/carne-ata/Normas-figuras-imagens/nota-diexp-coana-120-2021.pdf
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria importada pelo modal aéreo por importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA). Fonte:https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-coana-n-47-de-25-de-outubro-de-2021-356215509
