Fonte Anvisa A necessidade de correção do artigo 4º da norma não impede o protocolo de petições dos códigos de assunto específicos do procedimento otimizado de análise. A Anvisa informa que está em andamento a correção da Instrução Normativa (IN) 292, de 2/5/2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para definição das Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREEs) do processo […]
Fonte Anvisa Qualidade regulatória dá destaque novamente a regulamentos da Agência Três normas da Anvisa receberam Selos de Boas Práticas Regulatórias pela excelência em sua elaboração, de acordo com as melhores práticas regulatórias. Os prêmios foram na categoria Ouro e Prata e dizem respeito a normas dos macrotemas de alimentos e dispositivos médicos. […]
Fonte Anvisa O tema deste ano é “Prepare-se para o inesperado”. O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos é comemorado, anualmente, no dia 7 de junho. A data tem como objetivo chamar a atenção para o tema e inspirar ações voltadas para prevenir, detectar e gerenciar riscos de origem alimentar. A ideia é que todos, […]
Fonte Anvisa Objetivo do evento é discutir a cooperação técnica na regulação de produtos médicos. A Anvisa participou das sessões plenárias que debateram a regulação em saúde, como parte da programação do XXVII Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo 2024 (SPIEF, do inglês St. Petersburg International Economic Forum), na Rússia. O encontro, que acontece durante esta semana (de 5 a […]
Fonte Anvisa Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021. Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento faz parte do processo […]
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