Sistema Nacional de Controle de Receituários já está em vigor

Fonte Anvisa Plataforma cria banco único nacional para numeração de receitas de medicamentos controlados. Saiba mais. O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e já está disponível para ser utilizado […]

Saiba mais: procedimento operacional padrão para enquadramento de risco das pendências de registro de medicamentos

Fonte Anvisa Para consultar a versão mais recente do procedimento, acesse a página da RDC 823/2023. Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada […]

Curso em Direito Sanitário: confira a lista de selecionados

Fonte Anvisa Primeira turma terá início nesta sexta-feira (26/7). Participantes selecionados devem confirmar interesse. A Anvisa informa que já está disponível para consulta a lista dos selecionados para participar do curso, na modalidade educação à distância (EaD), sobre harmonização dos conceitos do Direito Sanitário – edição 2024. O curso integra o projeto Código Sanitário para […]

A Anvisa esclarece: fosfoetanolamina não está autorizada para tratamento do câncer

Fonte Anvisa Substância não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. A Anvisa informa à população que a fosfoetanolamina não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Assim, sua comercialização só pode ocorrer com a devida aprovação da Agência, conforme exigido pela legislação […]

Acompanhe a 13ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Fonte Anvisa Reunião será transmitida ao vivo, a partir das 9h30 desta quarta-feira (24/7). Os diretores da Anvisa se reúnem, na quarta-feira (24/7), para a 13ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 9h30, na sede da Agência, em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal […]

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