Fonte Anvisa. Os atos são necessários para a manutenção dos serviços essenciais à promoção e à proteção sanitária no cenário de transição, com base no princípio da precaução e do atendimento ao interesse da saúde pública. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informa que solicitou nesta sexta feira, 22 de abril, o prazo de 15 […]
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Importação de bens e produtos sob vigilância sanitária: edital de chamamento para fins de revisão normativa
Fonte Anvisa Objetivo é coletar dados e informações da sociedade para a identificação de problemas no processo de importação. Informações devem ser enviadas entre 26 de abril e 9 de junho de 2022. A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 08/2022, que convoca qualquer pessoa ou instituição interessada no tema a enviar dados e informações para a identificação de […]
Produtos irregulares: resultados do projeto de fiscalização
Fonte Anvisa. Anvisa divulga resultados preliminares do projeto-piloto de fiscalização de produtos irregulares comercializados na internet. Confira. Contados quase cinco meses do início do projeto-piloto para monitoramento de produtos irregulares comercializados na internet (e-commerce), a Anvisa identificou 23 mil potenciais irregularidades e notificou os responsáveis a fim de que eles retirassem mais de 19 mil anúncios de produtos irregulares […]
Nota da Anvisa: vigência do uso emergencial de vacinas e medicamentos
Fonte Anvisa Diversos atos editados de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia de Covid-19, previam inicialmente o encerramento de sua vigência a partir do fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A Anvisa está revisando a vigência dos atos editados pela Agência em resposta à pandemia de Covid-19. Estão […]
Alteração de tratamentos ANVISA – Resoluções GECEX
Fonte Siscomex Comunica alterações no tratamento administrativo de importação de produtos sujeitos à anuência da Anvisa – Resolução Gecex nº 272/2021 Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução Gecex nº 272/2021, foram realizadas as seguintes alterações no tratamento administrativo […]