Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, estiveram em Santos em 13 de março para anunciar medidas de aprimoramento e modernização do trabalho de vigilância sanitária no Porto. Com as novas ações, que fazem parte de um projeto piloto, a intenção é acelerar os processos realizados pela Agência Nacional […]
O posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA em Santos, além de receber novos servidores ainda este mês, será submetido a um processo de modernização para otimizar seus trabalhos no Porto. As mudanças ocorrem após entraves na liberação de mercadorias e embarcações pelo órgão, alvo de reclamações constantes. Essas medidas serão anunciadas oficialmente […]
Substância deixa de ser proibida no país e passa a integrar lista de medicamentos aprovados para uso terapêutico, mas sujeitos a controle A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira liberar o uso terapêutico do canabidiol no Brasil. O composto deixará de fazer parte da lista de substâncias proibidas pela agência e passará […]
A Anvisa informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) 221 de 14/11/2014, a lei 13.043/14, que no Art. 99 altera o Anexo II da Lei 9.782/99 e extingue a Renovação de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE). Esse anexo exclui a obrigatoriedade de renovações de AFE e AE anual constantes […]
Os sistemas e serviços computacionais da Anvisa ficarão indisponíveis entre as 20 horas do 21 de novembro e as 16 horas do dia seguinte. Durante esse período, será realizada a manutenção na infraestrutura elétrica do prédio da Agência. Durante a manutenção, os recolhimentos de taxas poderão ser feitos por meio de Guia de Recolhimento da […]
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