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Parceria entre Anvisa e PNUD viabiliza monitoramento de produtos vendidos irregularmente em plataformas E-commerce no Brasil

Fonte Anvisa Vigentes desde 2010, as atividades realizadas no âmbito do projeto com o PNUD aprimoram as ações de controle e monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Numa iniciativa inovadora, a Anvisa, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), idealizou um projeto-piloto que irá monitorar ativos vendidos irregularmente em […]

Anvisa ressalta o fim da vigência de norma sobre importação de medicamentos e dispositivos médicos

Fonte Anvisa A RDC 483/2021 cumpriu seu objetivo de suprir o mercado brasileiro de produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia nos ambientes hospitalares. A Anvisa informa que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021, sobre requisitos para importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, não foi prorrogada, […]

RESOLUÇÃO RDC Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento […]

Anvisa realiza oficinas sobre alimentos “plant-based”

Fonte Anvisa Discussão regulatória obteve elementos iniciais para Análise de Impacto Regulatório. Entenda! A Anvisa realizou, nos dias 26 e 27 de outubro, oficinas virtuais sobre alimentos plant-based, ou seja, produtos à base de ingredientes de origem vegetal que buscam similaridade, quanto à aparência, à textura e a outras características de produtos tradicionais de origem […]

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