Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-705-de-14-de-junho-de-2022-408500095
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Exportação n° 016/2022
Fonte Siscomex Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 14/06/2022, a exportação dos produtos listados abaixo está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (TA E0134, modelo LPCO E00079) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]
Publicado Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância
Fonte Anvisa Documento traz orientações sobre a notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados e a regulamentação acerca do tema, entre outros tópicos. Confira! A Anvisa informa que já está disponível o Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância – Segurança no Consumo de Alimentos. Essa é a primeira edição da publicação, que visa […]
Missão da Anvisa na Convenção BIO (San Diego, 13 a 17 de junho)
Fonte Anvisa A participação da Anvisa contempla a discussão de diversos temas ligados à biotecnologia, tais como aspectos regulatórios, propriedade intelectual, políticas de pesquisa e educação. Delegação da Anvisa realiza missão em San Diego, Estados Unidos, entre os dias 13 a 17 de junho. Na ocasião, a delegação da Anvisa participa da convenção da “Organização […]
Medicamentos: termos de compromisso devem ser enviados pelo Sistema Solicita
Fonte Anvisa Empresas devem enviar resumo com os compromissos já assumidos. Desde o dia 21/3/22, o peticionamento de termos de compromisso da área de medicamentos da Anvisa é realizado eletronicamente, por meio do Sistema Solicita. Para facilitar o andamento dessas demandas, foi acrescentado um item ao checklist dos assuntos 11363 e 11340. Com isso, a […]
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