Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação

Fonte Anvisa Plano de contingência para o Peticionamento Eletrônico de Importação será encerrado e petições irão migrar para o Portal Único de Comércio Exterior. Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os usuários […]

Anvisa atualiza norma excepcional para certificação de boas práticas de fabricaçã

Fonte Anvisa Norma aborda os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para certificação de boas práticas de fabricação (BPF). Entenda! A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) da última quarta-feira (2/3), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 606/2022, que dispõe sobre os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para certificação de boas práticas de fabricação (BPF) para registro […]

Anvisa determina a apreensão de autotestes para Covid-19 falsificados

Fonte Anvisa Consumidores devem adquirir autotestes somente em farmácias e drogarias. Venda em plataformas de comércio eletrônico e por meio de grupo de mensagem são proibidas. Anvisa determinou a apreensão e a proibição da fabricação, da importação, do comércio, da distribuição, da propaganda e do uso de autoteste de Covid-19 falsificado. As medidas foram tomadas devido […]

Restabelecida funcionalidade do sistema de peticionamento para cadastro de IFAs

Fonte Anvisa Com a correção do erro, foram processadas e gravadas nos bancos de dados as informações sobre insumos farmacêuticos ativos apresentadas pelas empresas. A Anvisa informa que foi restabelecida a funcionalidade do sistema de Peticionamento Eletrônico que permite o cadastro de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), que a partir de agora está com a operação […]

Evento discutirá construção sustentável para aeroportos

Anvisa recomenda flexibilização das regras sanitárias para entrada de viajantes provenientes da Ucrânia

Fonte Anvisa A prioridade máxima deve se voltar ao acolhimento e ao resgate imediato das pessoas provenientes das regiões de conflito. A Anvisa enviou, nesta quinta-feira (3/3), uma recomendação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam flexibilizadas as condições de entrada no Brasil – determinadas pela Portaria Interministerial 666/2022 – para as […]

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