Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo Anvisa – Resoluções Gecex Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 412, de 26 de outubro de 2022, foi realizada em 02/01/2023 a inclusão do tratamento administrativo de importação abaixo relacionado para o subitem 90183926 (Cateteres intravenosos periféricos, […]
Fonte Anvisa Comprovante de vacinas registradas a partir de 30/12 poderá ser obtido no aplicativo. Quem tomar a vacina contra a febre amarela a partir desta sexta-feira (30/12) poderá emitir o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) pelo ConecteSUS. O certificado traz o registro da vacina contra a febre amarela e os dados serão enviados […]
Fonte Anvisa Documento esclarece as principais dúvidas sobre a regulamentação do tema, como os requisitos de composição e de rotulagem. A Anvisa acaba de disponibilizar a primeira edição do documento Perguntas e Respostas sobre Composição e Rotulagem dos Alimentos Contendo Cereais Integrais. A publicação é um instrumento não regulatório, destinado a esclarecer dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito do tema, ou […]
Fonte Anvisa O novo procedimento simplificado abrange doze tipos de petições e entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2023. A medida visa reduzir a fila de análise de pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Foi publicada nesta terça-feira (27/12) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 772, […]
Fonte Anvisa O instrumento aprovado consolida o planejamento anual da Agência. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, em reunião realizada no dia 14 de dezembro, o novo Plano de Gestão Anual (PGA) para o ano de 2023. O PGA é o instrumento consolidado de planejamento anual da Agência, que apresenta o desdobramento da sua estratégia com uma visão de curto prazo. O novo plano possui 33 resultados-chave (Key Results – KRs), distribuídos nas seguintes categorias: 49% na de fiscalização, 36% na administrativa e 15% na operacional […]
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