Comunicado à Imprensa

Fonte Anvisa Diante da sanção da Lei 14.648, de 04/08/2023, que autoriza a ozonioterapia no território nacional, a Anvisa reitera que, até o momento, os equipamentos aprovados junto à Agência somente possuem as seguinte indicações: “Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana; Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos; Endodontia: potencialização da fase de […]

Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp

Fonte Anvisa Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex. A Anvisa aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que permite a utilização da Declaração Única de Importação (Duimp) como alternativa para importação de bens e produtos sujeitos ao deferimento […]

Marco regulatório da rotulagem de medicamentos é aprimorado

Fonte Anvisa As alterações garantem o acesso às informações das embalagens de forma clara e inequívoca. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na sua 11ª Reunião Ordinária Pública, um conjunto de alterações pontuais na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768, de 12 de dezembro de 2022, que estabelece as regras para a rotulagem de […]

Anvisa convida para reunião sobre revisão da norma de controle sanitário de viajantes

Fonte Anvisa Encontro virtual faz parte do processo de revisão da RDC 21/2008. Na próxima quarta-feira (9/8), das 15h às 17h, a Anvisa irá realizar uma videoconferência para discutir as oportunidades de melhoria no controle sanitário de viajantes que chegam ao Brasil. O encontro faz parte do processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) […]

Webinar apresenta guia sobre materiais de uso em saúde de base nanotecnológica

Fonte Anvisa Encontro será na quinta-feira (10/8), às 10h. A Anvisa irá realizar, no dia 10 de agosto (quinta-feira), um webinar para lançar e divulgar o Guia de Avaliação de Segurança Biológica de Materiais de Uso em Saúde de Base Nanotecnológica.   O avanço da nanociência e da nanotecnologia nos últimos anos tem oportunizado o desenvolvimento e a difusão […]