Anvisa recebe contribuições para revisar as diretrizes de organização do SNVS

Fonte Anvisa Sugestões para revisão da RDC 560/2021 podem ser enviadas até o dia 8 de fevereiro. A Anvisa quer coletar dados e informações da sociedade sobre as diretrizes para organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Por isso, a Agência publicou uma Tomada Pública de Subsídios (TPS), para que os interessados enviem sugestões […]

Anvisa recebe contribuições sobre rotulagem para pessoas com deficiência

Fonte Anvisa Participe! Ajude a promover o consumo seguro de produtos. Está aberto o E-Participa 1 de 2023, mecanismo de participação social sobre o consumo seguro de produtos por pessoas com deficiência visual e auditiva.   Com essa iniciativa, a Anvisa busca:   Entender as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.  Compreender como rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos, cosméticos, […]

Publicado Guia para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária

Fonte Anvisa Guia foi construído para orientar e favorecer a doação de alimentos de forma segura no Brasil. A Anvisa publicou o Guia nº 57, versão 1, para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária. O documento traz recomendações práticas para que o processo de doação ocorra de forma segura e possui orientações para os envolvidos […]

Aprovado Relatório de AIR sobre doação de alimentos com segurança sanitária

Fonte Anvisa Relatório de Análise de Impacto Regulatório apresenta subsídios para a atuação regulatória da Anvisa no processo de doação de alimentos. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou na terça-feira (9/8), durante sua 14ª Reunião Ordinária Pública, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a regularização da doação de alimentos com segurança sanitária. […]

Ministério da Economia realiza semana de Análise de Impacto Regulatório

Fonte Ministério da Economia Evento, que acontece de 21 a 24 de junho, presencialmente, tem como objetivo discutir o processo e disseminar a Análise de Impacto Regulatório (AIR); inscrições estão abertas. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), realizará, de 21 a 24 de junho, no Auditório Pereira Lira, no edifício […]