Fonte Anvisa Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021. Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento faz parte do processo […]
Fonte Anvisa Trata-se de etapa prevista no processo regulatório da revisão da RDC 81/2008. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na reunião do último dia 15 de maio, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) do processo de revisão do Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária, disposto na […]
Fonte Anvisa Sugestões para revisão da RDC 560/2021 podem ser enviadas até o dia 8 de fevereiro. A Anvisa quer coletar dados e informações da sociedade sobre as diretrizes para organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Por isso, a Agência publicou uma Tomada Pública de Subsídios (TPS), para que os interessados enviem sugestões […]
Fonte Anvisa Participe! Ajude a promover o consumo seguro de produtos. Está aberto o E-Participa 1 de 2023, mecanismo de participação social sobre o consumo seguro de produtos por pessoas com deficiência visual e auditiva. Com essa iniciativa, a Anvisa busca: Entender as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência. Compreender como rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos, cosméticos, […]
Fonte Anvisa Guia foi construído para orientar e favorecer a doação de alimentos de forma segura no Brasil. A Anvisa publicou o Guia nº 57, versão 1, para Doação de Alimentos com Segurança Sanitária. O documento traz recomendações práticas para que o processo de doação ocorra de forma segura e possui orientações para os envolvidos […]
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