Fonte Anvisa
Medida vale para produtos que contenham quaternário de amônio, ortofenilfenol ou hipoclorito de sódio.
A Anvisa autorizou que empresas da área de saneantes elaborem material promocional informando à população sobre a eficácia de alguns “desinfetantes para uso geral”, no combate à bactéria causadora da leptospirose (Leptospira).
A medida vale apenas para produtos que contenham um dos seguintes princípios ativos: quaternário de amônio, ortofenilfenol ou hipoclorito de sódio. A divulgação também só pode ser feita no estado do Rio Grande do Sul, durante a vigência da calamidade pública reconhecida pelo Decreto/RS nº 57.596, de 1º de maio de 2024.
Entenda
No Brasil, para a regularização dos desinfetantes para uso geral (que podem ser adquiridos por qualquer usuário), as empresas devem demonstrar que os produtos são eficazes contra os microrganismos (bactérias) de referência para essa categoria: Salmonella enterica subsp. enterica serovar choleraesuis e Staphylococcus aureus.
Embora não seja obrigatória a comprovação da eficácia dos desinfetantes para uso geral contra a bactéria Leptospira, constata-se que esta bactéria tem estrutura semelhante às demais bactérias comprovadas. Além disso, a literatura científica evidencia que os princípios ativos quaternário de amônio, ortofenilfenol e hipoclorito de sódio são eficazes contra a bactéria causadora da leptospirose.
Dessa forma, a Anvisa decidiu autorizar, excepcionalmente, que as empresas façam uso de material promocional, nos pontos de venda, sobre a eficácia desses produtos. A autorização não contempla a alteração de rotulagem, para a qual continua sendo obrigatário cumprir os requisitos previstos na RDC nº 774/2023.
Leptospirose
A leptospirose é uma doença contraída, de modo geral, através do contato com a urina de ratos. Em caso de enchentes, como na situação atualmente enfrentada pelo Rio Grande do Sul, as pessoas podem ser infectadas com a bactéria ao manterem contato com água ou lama da enchente, pela ingestão de água não tratada, ou durante a própria limpeza de lama, entulhos e esgotos, quando não houver o devido cuidado, como o uso de luvas e botas.
Levando em consideração as orientações realizadas pelo Ministério da Saúde em situações de enchentes, a exemplo do disponível no site Leptospirose, o hipoclorito de sódio (ativo da água sanitária) é uma ferramenta largamente utilizada nessas situações, assim como quaternários de amônio, um dos principais ativos da formulação de saneantes com ação antimicrobiana para uso geral.
