Fonte Anvisa
A política de medicamentos genéricos, estabelecida em 1999, representou um grande avanço para a saúde pública do país.
Ao celebrar o marco de 25 anos da Política de Genéricos no Brasil, a Anvisa presta uma homenagem a essa iniciativa que promoveu uma profunda mudança no panorama da saúde pública do país. Essa política não apenas garantiu a equivalência em qualidade, eficácia e segurança entre os medicamentos genéricos e os produtos de referência, como também democratizou o acesso a tratamentos essenciais, reforçou a cadeia de saúde brasileira e impulsionou a economia nacional.
Quando a Lei 9.787 entrou em vigor, em 10 de fevereiro de 1999, estabeleceu-se um novo capítulo na saúde pública, costurando uma rede mais resistente de fornecimento de medicamentos de alta qualidade por meio da promoção da concorrência no mercado farmacêutico. Com isso, foi possível reduzir a dependência de produtos exclusivos e atenuar os riscos de desabastecimento. Além disso, a intercambialidade entre medicamentos de marca e genéricos, atestada no país por rigorosos testes de bioequivalência, consolidou a confiança dos profissionais e consumidores nos genéricos, que hoje representam uma significativa economia para os usuários e para o sistema de saúde.
Acesso
A política impulsionou o acesso amplo a medicamentos, oferecendo-os a preços no mínimo 35% mais baixos em comparação aos de referência, beneficiando sobretudo a parcela de baixa renda da população. A estratégia de precificação dos genéricos se mostrou um elemento chave nesse processo. No ano de 2022, a maioria das vendas dos genéricos se concentrou na faixa de preço abaixo de R$ 20,00 a caixa, favorecendo o acesso da população a medicamentos que atendem às suas necessidades.
Em janeiro de 2024, a Anvisa conta com 3.894 medicamentos genéricos registrados, compreendendo mais de 800 alternativas terapêuticas, seja como monodroga ou combinação de princípios ativos. Este vasto conjunto de produtos simboliza o compromisso contínuo da Agência com a saúde da população, alcançando diversos tratamentos, incluindo condições crônicas ou desafios mais complexos, como o tratamento contra o câncer, para as quais os medicamentos genéricos têm importância fundamental.
Fortalecimento
A adoção da política se traduziu também no fortalecimento da indústria farmacêutica local, estimulando ainda a inovação, o desenvolvimento de medicamentos inovadores no país e a geração de empregos. Segundos dados da Secretaria Executiva da Câmara do Mercado de Medicamentos (SCMED), 88 empresas comercializaram mais de 2,3 bilhões de medicamentos genéricos no país em 2022. Dessas 88 empresas, 60 (68,18%) são de capital nacional, enquanto 28 (31,22%) são empresas de capital internacional. As empresas de capital nacional foram responsáveis por 81,93% do abastecimento do mercado brasileiro de genéricos no ano de 2022, contribuindo para a maior resistência do setor saúde no país, em especial na preparação para eventuais emergências de saúde pública.
Destaca-se ainda a significativa liderança dos genéricos na quantidade de medicamentos comercializados no Brasil, totalizando 40,9% do volume de vendas em 2022. É importante destacar que, ainda que o volume total de vendas de genéricos tenha representado 40,9% de todas as vendas de medicamentos em 2022 no país, eles foram responsáveis por apenas 15,1% do faturamento com medicamentos no mesmo ano.
Educação em saúde
A conciliação entre a geração de economia e a manutenção do padrão de qualidade permitiu ainda o melhor direcionamento dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando tanto o alcance quanto a diversidade terapêutica disponível ao cidadão brasileiro. Além disso, a política também estimulou a conscientização sobre o uso racional de medicamentos, contribuindo de forma significativa para a educação em saúde.
Assim, é com a visão voltada para uma sociedade saudável e informada que a Anvisa celebra este aniversário, reconhecendo a Política de Genéricos como um dos pilares da saúde pública brasileira. Aqui ressaltamos o comprometimento com a saúde e a prosperidade da nossa nação, por meio do contínuo apoio à Política de Medicamentos Genéricos e ao seu fortalecimento.
Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/medicamentos-genericos-25-anos
