Bem avaliada pela presidente reeleita Dilma Rousseff, a política de concessões aeroportuárias deve ter sequência por mais três terminais: Salvador (BA), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS). A intenção de técnicos do governo é reduzir ou até mesmo eliminar a fatia da estatal Infraero nos consórcios formados com a iniciativa privada. Ela manteve participação acionária de 49% nos cinco aeroportos concedidos desde 2012.
Os técnicos ainda não sabem quando exatamente, após uma interrupção por causa da campanha eleitoral, Dilma retomará as discussões sobre o assunto. Por isso, o desenho das novas concessões tem caráter apenas preliminar, dependendo de uma decisão política. Mas sabe-se que a presidente reeleita endossa a transferência de mais aeroportos para o setor privado e a indefinição é apenas quanto ao “timing” dos próximos leilões. A expectativa no governo é preparar o terreno para a chamada pública dos estudos de viabilidade, que definem aspectos como o valor de outorga cobrado e o volume exigido de investimentos, no início de 2015.
Salvador, Manaus e Porto Alegre são os três aeroportos – na visão preliminar do governo – que combinam a maior necessidade de investimentos em modernização com o maior grau de atratividade para a iniciativa privada. Apesar de um volume de passageiros inferior à dos terminais já concedidos, eles têm bom potencial de movimentação de cargas.
No caso de Porto Alegre, uma nota técnica da Secretaria de Aviação Civil apontou recentemente a perspectiva de esgotamento do Salgado Filho, o atual aeroporto. Também sinalizou que a concessão ao setor privado é a solução mais recomendável para a construção de um novo aeroporto na região metropolitana. Diante do diagnóstico, uma das possibilidades admitidas pelo estudo é que o vencedor de um eventual leilão do Salgado Filho construa a nova infraestrutura aeroportuária – que deve ser erguido no município de Portão, a cerca de 50 quilômetros de Porto Alegre – enquanto explora o terminal existente.
Dessa vez, a Infraero teria uma participação modesta. Nas duas primeiras rodadas de concessões, ela ficou com 49% de participação acionária nas sociedades de propósito específico (SPEs) montadas, para administrar os aeroportos, pelos vencedores dos leilões. Agora, avalia-se que a estatal não tem mais fôlego financeiro para fazer aportes nas concessionárias privadas. Ela só deve começar a receber dividendos dos aeroportos já concedidos em 2017 ou 2018. Enquanto isso, dedica-se a um processo de reestruturação interna, com um ambicioso programa de demissões voluntárias em andamento.
Se a redução da fatia preservada pela Infraero for aceita pela presidente, atenderá às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que pedia um papel mais enxuto da estatal desde as primeiras privatizações no setor.
Até agora, cinco grandes aeroportos passaram às mãos de consórcios privados. Na primeira leva, em fevereiro de 2012, foram três terminais: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Depois, em dezembro de 2013, o governo concedeu o Galeão (RJ) e Confins (MG). O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), licitado em 2011, é o único operado 100% pelo setor privado
Fonte: Valor econômico
