O Equador anunciou, em 6 de março, sobretaxas alfandegárias aplicadas em até 32% de suas importações, sem afetar matérias-primas e bens de capital. A medida ficará vigente por 15 meses.
O país enfrenta uma importante redução de sua arrecadação fiscal devido à forte queda no preço de seu principal produto de exportação, o petróleo. O orçamento fiscal foi estimado levando-se em conta um valor de US$ 79,7 para o barril de exportação, que atualmente se encontra ao redor de US$ 40.
O ministro do Comércio Exterior, Diego Aulestia, disse que as tarifas impostas a 32% de suas importações, ou salvaguardas da balança de pagamento – visam proteger a economia do país e se aplicarão a quatro grandes setores, com taxas de 5% a 45%.
“Estabelecemos 4 valores – 5% para os bens que têm matérias-primas não essenciais; 15% para bens de sensibilidade média; 25% para pneus, cerâmicas, peças para motos e outros bens, e uma taxa de 45% para bens de consumo final”, disse o ministro. “Todas essas são sobretaxas em cima das que já existiam”.
Ele acrescentou que a medida é compatível com a norma vigente de comércio exterior, apesar de que o Equador deverá requerer um informe técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI), que avalie a situação econômica equatoriana para justificar a medida.
As salvaguardas devem entrar em vigência depois de amanhã (08/03), sob críticas de empresários. O governo equatoriano pretende “aportar para uma redução de importações entre US$ 2,1 bilhões e US$ 2,2 bilhões, que é o que ele estima que necessita para cobrir o déficit da balança de pagamentos”, segundo uma entidade empresarial. As salvaguardas alfandegárias de 7% ao Peru e de 21% para a Colômbia foram eliminadas.
Com a economia dolarizada, o Equador não pode promover uma desvalorização de sua moeda como instrumento de ajuste fiscal.
Associated Press
09/03/2015
Show.