Fonte Anvisa
Encontro realizado no dia 6 de fevereiro discutiu propostas para a revisão do marco regulatório de fitoterápicos industrializados.
Já está disponível a gravação da Audiência Pública para discussão das propostas em consulta pública (CPs 1.290/2024, 1.291/2024, 1.292/2024 e 1.293/2024), referentes à revisão do marco regulatório para registro e notificação de fitoterápicos industrializados. O encontro ocorreu no dia 6 de fevereiro, em Brasília (DF).
A proposta da audiência foi a apresentação dos 24 textos disponibilizados para conhecimento público, incluindo as consultas e os textos técnicos para o registro simplificado de fitoterápicos, disponibilizados por meio do Edital de Chamamento Público 13/2024. Os representantes da Anvisa apresentaram o processo de construção das alterações normativas propostas, ocorridas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com o intuito final de melhoria do acesso a fitoterápicos seguros, eficazes e de qualidade.
A audiência foi dividida em dois blocos, sendo discutidos no primeiro as informações referentes à CP 1.290/2024 e o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR). Este é um documento elaborado com as informações de avaliação quanto ao impacto das mudanças propostas.
No segundo bloco, foram discutidas a CP 1.291/2024 (sobre restrições aplicáveis a fitoterápicos), a CP 1.292/2024 (sobre resíduos de agrotóxicos a serem avaliados) e a CP 1.293/2024 e o Edital de Chamamento Público 13/2024 (que tratam do registro simplificado de fitoterápicos). Ao fim de cada bloco das apresentações feitas pela Anvisa, a palavra foi aberta a todos os presentes, os quais puderam se manifestar oralmente ou por escrito.
Estiveram presentes 107 participantes, representando vários segmentos da sociedade e órgãos como o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Farmácia, a Fundação Oswaldo Cruz, a Sociedade Brasileira de Plantas Medicinais, associações do setor produtivo, empresas farmacêuticas fabricantes de medicamentos, laboratórios de controle de qualidade, pesquisadores, consultorias e representantes de outras áreas da Anvisa.
O vídeo com a gravação da audiência pode ser acessado por meio do seguinte link: https://youtu.be/YQx8cy-SMzM?si=RjzfUFKI5xGNQPkx.
Será elaborado um relatório da audiência pública, o qual será divulgado posteriormente.
Mais informações em: Anvisa realiza audiência pública sobre fitoterápicos — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
