Fonte Diário Oficial da União Altera a IN SRF nº 102/1994, a IN SRF nº 248/2002, a IN SRF nº 680/2006, a IN RFB nº 800/2007 e a IN RFB nº 2.143/2023, relativamente ao controle aduaneiro de cargas transportadas no modal aéreo. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.193-de-8-de-maio-de-2024-558809083
Fonte Anvisa Consulta pública traz proposta de guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos Até o dia 29 de maio, os interessados nas publicações regulatórias da Anvisa poderão se manifestar por meio da Consulta Pública nº 1247/2024, que foi aberta para validar 77 normas consideradas obsoletas, ou seja, sem efeitos normativos. Como se trata […]
Fonte Anvisa Encontro acontecerá no dia 16 de maio para sanar as dúvidas sobre a Consulta Pública destinada à revisão da RDC 9/2015. Participe! A Anvisa realizará, na próxima semana (16/5), às 14h30, um webinar para apresentar o novo marco regulatório que trata do regulamento para a realização de ensaios clínicos para fins de registro […]
Fonte Anvisa Evento acontecerá no dia nove de maio. Participe! A Anvisa irá realizar, na próxima quinta-feira, dia 9/5/2024, às 15h, um webinar para celebrar o Dia Mundial de Higiene das Mãos. O evento é destinado a profissionais que atuam nos serviços de saúde do país, além de entidades parceiras e organizações da sociedade. O […]
Fonte Receita Federal do Brasil Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações […]
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