Com o objetivo de dar subsídios ao Projeto de Modernização da Gestão Portuária em andamento na Codesp (Companhia Doca do Estado de São Paulo), CDP (Companhia Docas do Pará) e CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro), a SEP (Secretaria de Portos) foi buscar modelos de gestão dos portos internacionais. Uma equipe realizou visitas aos […]
O setor portuário brasileiro receberá R$ 2,8 bilhões em investimentos públicos no próximo ano. Deste total, o montante de R$ 1,5 bilhão será destinado a serviços de dragagem e R$ 1,3 bilhão será aplicado na melhoria da infraestrutura. O Porto de Santos ficará com pelo menos R$ 620 milhões, que serão usados em três obras, […]
O seguro de transporte internacional de importação não é obrigatório, porém caso seja contratado, o prêmio (custo) do seguro precisa ser declarado na Declaração de Importação (DI). O prêmio do seguro é calculado com base nos valores segurados, que pode ser composto das verbas equivalentes ao Custo da Mercadoria + Frete + Despesas de 10% […]
O novo texto da MP 652, medida provisória que trata originalmente do programa de subsídios à aviação regional, aborda os dois pontos mais polêmicos atualmente no setor: o fim do limite ao capital estrangeiro nas companhias aéreas e a liberação de novos aeroportos privados. Nos dois casos, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo […]
Os sistemas e serviços computacionais da Anvisa ficarão indisponíveis entre as 20 horas do 21 de novembro e as 16 horas do dia seguinte. Durante esse período, será realizada a manutenção na infraestrutura elétrica do prédio da Agência. Durante a manutenção, os recolhimentos de taxas poderão ser feitos por meio de Guia de Recolhimento da […]
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