A Comissão da Farmacopeia Brasileira e a Superintendência de Medicamentos da Anvisa por meio da Coordenação da Farmacopeia Brasileira (Cofar/Sumed) convidam os interessados para participar do 8º Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório da Anvisa. As inscrições para o 8º Encontro Anual da Farmacopeia […]
A Anvisa informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) 221 de 14/11/2014, a lei 13.043/14, que no Art. 99 altera o Anexo II da Lei 9.782/99 e extingue a Renovação de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE). Esse anexo exclui a obrigatoriedade de renovações de AFE e AE anual constantes […]
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) negou que queira intervir na relação comercial de terminais portuários, como sugerem propostas de normas da agência que vêm reacendendo a discussão sobre o modelo jurídico portuário – se é serviço público ou atividade econômica regulada. O nó da questão são duas propostas de normas colocadas em audiência […]
Com o objetivo de dar subsídios ao Projeto de Modernização da Gestão Portuária em andamento na Codesp (Companhia Doca do Estado de São Paulo), CDP (Companhia Docas do Pará) e CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro), a SEP (Secretaria de Portos) foi buscar modelos de gestão dos portos internacionais. Uma equipe realizou visitas aos […]
O setor portuário brasileiro receberá R$ 2,8 bilhões em investimentos públicos no próximo ano. Deste total, o montante de R$ 1,5 bilhão será destinado a serviços de dragagem e R$ 1,3 bilhão será aplicado na melhoria da infraestrutura. O Porto de Santos ficará com pelo menos R$ 620 milhões, que serão usados em três obras, […]
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