Importação n° 046/2021

Fonte Siscomex Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA. A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 21/09/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de produtos de terapias avançadas classificados no subitens 30019090, 30021229, 30029092 e 30021239, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nos termos das Resoluções […]

Receita aposta em regularização espontânea

Receita Federal recebe agradecimentos do ministro da Saúde pelo empenho na liberação das vacinas contra a Covid-19

Fonte Receita Federal Marcelo Queiroga esteve no Aeroporto de Guarulhos nessa quarta-feira (15/09) para o evento “Pátria Vacinada”. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, agradeceu a Receita Federal pelo empenho na liberação das vacinas nos aeroportos do Brasil. Os agradecimentos foram recebidos pessoalmente pelo delegado da Alfândega de Guarulhos, auditor-fiscal André Martins, em nome da […]

Ref.: Portaria ALF/GRU nº 23/2021 – Disciplina atribuições da ALF/GRU

Fonte Sindasp A Portaria ALF/GRU nº 23, de 14 de setembro de 2021, Altera e revoga dispositivos da Portaria ALF/GRU nº 3/2021 que disciplina as atribuições das Divisões, Serviços, Seções, Equipes, Grupos e CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos-SP. Fonte: https://www.sindaspcg.org.br/index.php/2021/09/15/cad-no-721-21-ref-portaria-alf-gru-no-23-2021-disciplina-atribuicoes-da-alf-gru/  

Governo federal zera novamente o Imposto de Importação de sete tipos de vacinas

Fonte Ministério da Economia Medida do Gecex abrange produtos contra gripe, hepatites A e B, papilomavírus humano, raiva, tríplices e Haemophilus influenzae B, além de braçadeiras para aparelhos de pressão, insumos industriais e chapas para oleodutos e gasodutos O governo federal decidiu zerar novamente o Imposto de Importação para 11 produtos, incluindo sete tipos de […]

Resolução Gecex n° 245 e n°246

Fonte Diário Oficial da União RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 07/21, nº 08/21 e nº 10/21, do Grupo Mercado Comum do Mercosul RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Concede […]

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