Fonte Ministério da Economia Modificação alcança importações amparadas pelos acordos automotivos firmados com países do Mercosul e se aplica também a instrumento comercial celebrado com o Suriname. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) introduziu novos procedimentos para o controle de cotas tarifárias de importação previstas em quatro acordos comerciais celebrados […]
Fonte Anvisa A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021 foi prorrogada até 13 de novembro de 2021. Medida integra o rol de ações da Anvisa no enfrentamento à pandemia de Covid-19. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (30/8), a prorrogação da validade da Resolução da (RDC) 483/2021, que dispõe, de forma extraordinária e […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da […]
Fonte Ministério da Economia Estimativas da Secretaria de Comércio Exterior foram publicadas nesta terça-feira (27/7). Medida terá impacto positivo no PIB, nos investimentos, exportações e importações brasileiras A Redução das alíquotas do imposto de importação proposta pelo Brasil e em discussão no Mercosul terá impacto positivo de 0,2% no PIB brasileiro, além do aumento nos […]
A Anvisa atualizou duas notas técnicas com orientações para o enfrentamento da Covid-19 nos pontos de entrada brasileiros – portos e aeroportos. A principal mudança para usuários é a recomendação do uso de máscaras para todos, incluindo caseiras, conforme indica o Ministério da Saúde. Ambas as notas técnicas apresentam a definição de caso suspeito divulgada […]
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