RESOLUÇÃO RDC N° 570, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-570-de-6-de-outubro-de-2021-350923691  

Nota Técnica sobre importação de partes e peças de equipamentos médicos

Fonte Diário Oficial da União Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/notas-tecnicas/nota-tecnica-sobre-importacao-de-partes-e-pecas-de-equipamentos-medicos/view  

PORTARIA SDA/ MAPA N° 400

Fonte Diário Oficial da União Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601  

EXPORTAÇÃO 036/2021

Fonte Siscomex Alteração de modelos de LPCO da Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]

Exportação n° 035/2021

Fonte Siscomex Proposta de alteração de RE AVERBADO. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a […]

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